O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso (Compede) recebeu, em Salvador, móveis e equipamentos digitais doados pela Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). A entrega foi feita pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF), em cumprimento ao Decreto nº 22.448, de 30 de junho de 2018.
Segundo o presidente do Compede, Lúcio Flávio Teixeira, o benefício é parte do Programa de Fortalecimento de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência e visa, sobretudo, garantir a autonomia de atuação dos conselhos, advindo da Secretaria Nacional de Políticas da Pessoa com Deficiência, que transferiu os bens ao estado e este, aos municípios. Paulo Afonso foi contemplado por atuação de destaque do conselho no cenário baiano.
“Receber esses materiais é o reflexo, não apenas da atuação propositiva do Conselho de Paulo Afonso frente às políticas públicas da pessoa com deficiência nos últimos anos, mas também, pelo trabalho colaborativo ao Conselho Estadual, na busca de implantar conselhos nos municípios da nossa região. Isso levou ao reconhecimento da gestão municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Social, que vêm prestando apoio fundamental para essas realizações”, declara Lúcio Flávio Teixeira.
Ainda segundo o presidente, os equipamentos recebidos serão registrados no Patrimônio Municipal e postos em uso. Lúcio Flávio ressalta que vários projetos em benefício das pessoas com deficiência, desenvolvidos pelo Compede, estão em andamento e deverão ser concluídos ainda este ano.
ASCOM/PMPA
