O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A previsão é de que a proposta seja divulgada ainda em outubro, mas a data oficial não foi confirmada.
A medida é uma resposta a debates que já ocorrem em estados e municípios sobre a proibição dos aparelhos. Além disso, segue recomendações de órgãos internacionais. Em julho deste ano, a Unesco divulgou um relatório sugerindo o banimento dos celulares nas escolas, política já em vigor em países como França, Estados Unidos, Finlândia e outros.
No Brasil, a proibição do uso de celulares nas escolas vem sendo implementada por algumas instituições e também por leis locais. De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, 28% das escolas brasileiras já vetam o uso de celulares, enquanto a maioria adota algum tipo de regulação.
