O próximo feriado nacional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho é o Dia de Tiradentes, celebrado na terça-feira, 21 de abril. A data pode proporcionar até quatro dias consecutivos de descanso para quem conseguir folga na segunda-feira (20), formando um “feriadão” de sábado a terça.
Confira como fica:
Apesar de ser feriado nacional, nem todos os trabalhadores são beneficiados. A legislação permite o funcionamento de serviços considerados essenciais. Quem for escalado para trabalhar tem direitos garantidos, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
A chamada “emenda de feriado” não é obrigatória para empresas privadas e depende de acordo entre empregador e funcionário. Algumas empresas podem exigir compensação por meio de banco de horas, trabalho em outro dia ou acréscimo na jornada. Já em outros casos, a folga é concedida sem necessidade de reposição.
Para servidores públicos federais, a segunda-feira (20) será ponto facultativo. Já para servidores estaduais e municipais, a decisão cabe a cada governo local.
