mar 28, 2019 por Francisco Sales -

BAHIA: Deputado Jacó tem P.L aprovado QUE OBRIGA ESTABELECIMENTOS AFIXAÇÃO DE PLACAS ALUSIVA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES

CCJ APROVA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AFIXAÇÃO DE PLACAS E SIMILARES COM A LEI 13.718/18, COMO FORMA DE COMBATER A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES

O Projeto Lei(PL) 23.084/2019 de autoria do deputado estadual Jacó PT , que obriga a afixação de placas ou similares com a Lei N°13.718/18, como forma de combater a importunação sexual contra mulheres no Estado da Bahia, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa.

“Foi um dos três projetos de lei aprovados pela CCJ, que priorizou a votação de PL’s no mês de março que contemplem as mulheres. Agora é mobilização para que o PL siga sua tramitação até chegar ao Plenário”. Informou o deputado estadual Jacó PT.