A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe restrições significativas ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas de ensino público e privado na educação básica. Essa medida busca por uma segurança e minimizar as distrações, reduzir a exposição a conteúdos impróprios e promover uma maior socialização entre os estudantes.
Assim, o projeto contempla todas as escolas de educação básica, englobando alunos tanto da rede pública quanto da privada, e restringe o uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula, intervalos e até mesmo durante o recreio.
Com essa abordagem, o projeto busca uma segurança maior para proteger os alunos mais jovens de exposições a conteúdos inadequados e promover um ambiente escolar focado em atividades que estimulem a socialização e o desenvolvimento cognitivo.
O projeto permite uso de celulares em sala de aula para fins pedagógicos e de inclusão, sob orientação docente e com objetivos educacionais.