BAHIA: COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR OAB PAULO AFONSO, VAI FALAR SOBRE OS ITENS DA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA O RETORNO ÀS AULAS

O Programa Sala de Imprensa da Rádio Web Caiçara recebe em sua bancada a Advogada Graziele Sousa da Silva, Presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Subseção Paulo Afonso.

A Comissão está sob a presidência da Advogada Graziele, Pós Graduada em Gestão Pública Municipal pela UNIVASF-Universidade do Vale do São Francisco. A pauta abordada será sobre itens da Lista de Material Escolar para o retorno às aulas públicas e privadas.

De acordo com a legislação, as instituições escolares não podem exigir materiais de uso coletivo em suas listas, como carimbos, grampos, papel higiênico, copos descartáveis, canetas de lousa, entre outros, pois tais produtos já estão inclusos.

O Programa Sala de Imprensa vai ao ar das 08h as 10h de segunda a sexta-feira pela Rádio Web Caiçara. Baixe o Aplicativo no Play Store, ou acesse pelo Aplicativo Rádios Net.