O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia informou que ocorrerá no dia 16.12.2022, a partir das 17h, a diplomação dos eleitos nas eleições gerais e estaduais de 2022.
A cerimônia ocorrerá no Teatro Castro Alves – TCA.
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo.
Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação.
Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs.
Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
