A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHORROCHO – BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, torna pública a abertura de seleção de propostas de apoio cultural, em atendimento a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, sancionada em 20 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural na vigência do atual Estado de Calamidade Pública.
O presente Edital se insere em um contexto de fomento, valorização, difusão da Arte e da Cultura em todas as suas formas e representatividades, ressaltando que sua difusão e promoção em PLATAFORMA VIRTUAL (Facebook, YouTube, Whatsapp, Instagram) para propostas VIRTUAL, e PRESENCIAL para propostas enquadradas no ANEXO I deste edital, inscritas por trabalhadores, no setor cultural artistas, produtores, fazedores, agentes, promotores da cultura em geral.
O total de recursos disponíveis para os prêmios desta Chamada é de R$ 99.726,33 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), provenientes da Unidade Orçamentária advindas do repasse municipal referente a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, sancionada em 20 de Junho de 2020, a qual institui auxílio financeiro para o setor cultural devido à pandemia de covid-19.
Esta edição completa encontra-se no site oficial: http://chorrocho.ba.io.org.br/diarioOficial.
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