O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através de seu Presidente Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE concedeu aposentadoria voluntária ao Juiz de Direito,Comarca de Paulo Afonso Bel. ROSALINO DOS SANTOS ALMEIDA.
O Decreto Judiciário aconteceu no Diário Oficial em 19 de maio de 2020. Veja o Decreto encaminhado ao Diário Oficial da Justiça pelo presidente Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE.
RESOLVE Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO FIRMINO DINIZ, cadastro 900.721-0, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo TJ-FC-3. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2020.
DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que constado Processo n° TJ-ADM-2020/07458, RESOLVE Conceder aposentadoria voluntária ao Bel. ROSALINO DOS SANTOS ALMEIDA, cadastro n° 074.243-0, Juiz de Direito,Comarca de Paulo Afonso, entrância final, nos termos dos arts. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2020. Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE Presidente
