Criado pela Constituição de 1988 e oficializado em 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma das maiores conquistas da democracia do Brasil. Com os princípios de universalidade, integralidade e a equidade, ele garante que 215 milhões de brasileiros tenham acesso gratuito à saúde de qualidade.
Ao longo dos anos, o SUS se consolidou como o maior sistema público de saúde do mundo, a serviço de toda a população brasileira tornando-se uma referência internacional em vacinação, transplantes, combate a epidemias, mas, principalmente, na oferta de saúde integral, em todo o ciclo da vida, abrangendo prevenção, vigilância sanitária, assistência primária e especializada, pesquisa e educação em saúde.
Na gestão passada, o SUS foi enfraquecido, com o desmonte de programas sociais e o abandono de inúmeras políticas, mas o atual governo retomou o papel do Ministério da Saúde de coordenador nacional das políticas de saúde e com isso, o SUS está mais preparado e fortalecido para prestar uma assistência de qualidade para todos, sem distinção.
“Em meio a desafios, que buscamos superar pelo diálogo e união triparte entre governo federal, estados e municípios, o nosso Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira e essencial para a promoção de saúde e bem-estar no país, compromisso do Governo Lula, de união e reconstrução”, afirma a ministra da Saúde Nísia Trindade
O SUS realiza 2,8 bilhões de atendimentos por ano. Nenhum outro país no mundo tem um sistema público do tamanho do SUS, onde 70% da população brasileira depende exclusivamente desse serviço.
“Temos razões para celebrar e agradecer gestores, médicos, enfermeiros, técnicos, agentes de saúde e de todos os profissionais que lutam pelo SUS e se dedicam a salvar vidas todos os dias. O SUS é nosso, é de todos, e seu fortalecimento é fundamental para um Brasil mais justo e saudável”, celebra a ministra.
Princípios do SUS
Conquistas
SUS Digital
O SUS Digital busca garantir que, mesmo as pessoas em regiões remotas, recebam assistência de qualidade por meio da internet. Além disso, promove a transformação digital em todo o país de forma inclusiva e equânime.
O programa representa um marco para saúde pública brasileira, unindo inovação e cuidado humanizado para aprimorar o acesso aos serviços em todo o país. Desde o lançamento, o programa teve adesão de 100% dos estados e municípios. Com incentivo financeiro de R$ 464 milhões, o programa promoveu a transformação digital em todo o Brasil de forma inclusiva e equânime, inclusive em comunidades indígenas, quilombolas e populações vulneráveis como no Complexo da Maré no Rio de Janeiro.
Desde o ano passado, o Ministério da Saúde realizou 4,6 milhões de ações de telessaúde (teleatendimento e telediagnóstico) e ampliou o dobro de núcleos de telessaúde, passando de 10 para 24 unidades. “Ao promover a inclusão digital e equidade no acesso à saúde, estamos construindo um Sistema Único de Saúde mais justo e eficiente para todos”, finaliza Nísia.
Criação do SUS
A década de 70 foi marcada pelo período pós-guerra e, com isso, trouxe para si um ciclo de expansão do chamado estado de bem-estar social, em que padrões de solidariedade social passaram a ser debatidos. A vinda do Ministério da Saúde, em 1972, para o Distrito Federal permitiu o desenvolvimento de projetos verticalizados direcionados ao controle de algumas doenças com maiores taxas de letalidade.
Em 1975 foi instituído o Sistema Nacional de Saúde, por meio da Lei n° 6.229, a qual, para alguns analistas da história do SUS, teve como objetivo principal fomentar um sistema de saúde que visava a ampliação da cobertura da atenção médica.
A partir da década de 1980, o conceito de saúde foi revisto e ampliado, emergindo como resultado de amplas discussões em meio ao movimento da Reforma Sanitária, as quais resultaram na criação de um sistema de acesso universalizado à saúde, permitindo o acesso de milhões de pessoas aos serviços públicos de saúde, como direito fundamental de todo cidadão.
A necessidade de criação de um modelo de acesso à saúde que não estivesse restrito aos contribuintes da Previdência Social e a crescente demanda por serviços assistenciais fizeram com que o SUS se tornasse uma necessidade e se consolidasse.
Assim, desde a promulgação da Constituição, o Sistema Único de Saúde (SUS) consolidou-se como uma das mais importantes políticas sociais do Estado Brasileiro, sob responsabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Desde a sua criação, as políticas de atenção à saúde ofertadas pelo SUS são constantemente aperfeiçoadas, bem como a organização dos repasses federais para atendimento das crescentes demandas. A atenção básica reafirmou-se enquanto porta de entrada ao sistema de saúde e compromisso de promoção do bem-estar e prevenção de saúde do cidadão.
Vanessa Rodrigues Ministério da Saúde
