As empresas que não cumprissem ficariam sujeitas à perda dos incentivos fiscais e ao encerramento das parcerias.
“Para o avanço do reconhecimento de identidades de grupos socialmente marginalizados, é necessário ações intersetoriais, multiestratégicas e de empoderamento político em diversas frentes para correção de processos históricos e sociais que alimentam estruturas geradoras de marginalização”, diz o parlamentar em sua justificativa.
Bahia Notícias/por João Brandão. Foto: Carla Ornelas/GOVBA.
