O prefeito de Paulo Afonso, Mário Galinho, assinou no último dia 30 de janeiro o Decreto que estabelece e divulga o Calendário Oficial de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos a serem observados no âmbito da Administração Pública Municipal durante o exercício do ano de 2026.

De acordo com o Art. 1º do Decreto, as datas constantes no Anexo Único são de cumprimento obrigatório para todos os servidores públicos municipais, ressalvados os serviços essenciais que, por sua natureza, não admitem paralisação.

A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos e entidades municipais, garantindo previsibilidade administrativa e o adequado planejamento das atividades ao longo do ano.

 Tabela I – Feriados Nacionais (2026)

• 01/01 (Quinta-feira) – Confraternização Universal

• 17/02 (Terça-feira) – Carnaval

• 03/04 (Sexta-feira) – Paixão de Cristo

• 21/04 (Terça-feira) – Tiradentes

• 01/05 (Sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho

• 04/06 (Quinta-feira) – Corpus Christi

• 07/09 (Segunda-feira) – Independência do Brasil

• 12/10 (Segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida

• 02/11 (Segunda-feira) – Finados

• 15/11 (Domingo) – Proclamação da República do Brasil

• 20/11 (Sexta-feira) – Consciência Negra

• 25/12 (Sexta-feira) – Natal

 Tabela II – Feriados Estaduais e Municipais

• 24/06 (Quarta-feira) – São João

• 02/07 (Quinta-feira) – Independência da Bahia

• 28/07 (Terça-feira) – Emancipação de Paulo Afonso

• 04/10 (Domingo) – Dia de São Francisco

 Tabela III – Pontos Facultativos

• 02/01 (Sexta-feira) – Confraternização Universal

• 16/02 (Segunda-feira) – Carnaval

• 18/02 (Quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (até 14h)

• 02/04 (Quinta-feira) – Início da Semana Santa

• 20/04 (Segunda-feira) – Véspera de Tiradentes

• 05/06 (Sexta-feira) – Posterior a Corpus Christi

• 03/07 (Sexta-feira) – Posterior à Independência da Bahia

• 27/07 (Segunda-feira) – Véspera da Emancipação de Paulo Afonso

• 28/10 (Quarta-feira) – Dia do Servidor Público

• 24/12 (Quinta-feira) – Véspera de Natal

• 31/12 (Quinta-feira) – Véspera de Ano Novo

O Decreto reforça que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, conforme legislação vigente, assegurando o atendimento à população.