EXCLUSIVO: OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO FECHA MINERAÇÃO ILEGAL (QUEBRA DE PEDRA) NO MONUMENTO NATURAL DO RIO SÃO FRANCISCO, POVOADO MALHADA GRANDE.
Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram operação de fiscalização de rotina no interior da Unidade de Conservação Federal Monumento Natural do Rio São Francisco e nas cidades do entorno nos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe.
Após dias de fiscalização a equipe constatou uma mineração irregular, no povoado de Malhada Grande em Paulo Afonso Bahia, na Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação, onde era confeccionado paralelepípedos em larga escala. As pedras utilizadas é o granito e no local onde são realizadas essas atividades, apresenta um cenário de devastação e degradação ambiental.
Com a constata do crime ambiental previsto no Decreto Federal 6514/2008 em seu art. 66, foi aplicada as sanções de multa, embargo da área e apreensão do material, por extração mineral sem a devida licença, autorização ou permissão do órgão ambiental competente.
No total foram apreendidos 35 m³ (equivalente à 6 caçambas) de Pedras prontas para a comercialização ilegal, todo o material foi doado para uma prefeitura da região, levando em consideração o poder aquisitivo das gestões municipais das cidades circunvizinhas, com a ajuda de caçambas e uma retroescavadeiras, logo a equipe efetuou a destinação sumária de todas as pedras apreendidas.
Para Emerson Leandro, Chefe do ICMBio: “as sanções impostas são necessárias para que outros que estão irregulares e planejam realizar a atividade, procurem os órgãos ambientais e busquem a regularização que na Zona de Amortecimento é permitida, porém de forma legalizada e com licença ambiental, após estudos de viabilidade.”
A s operações de fiscalização estão cada vez mais intensas na busca de impedir e inibir que pessoas cometam crimes ambientais na área de competência do NGI ICMBio Paulo Afonso, que compreende as unidades de conservação Estação Ecológica Raso da Catarina e Monumento Natural do Rio São Francisco.
O Monumento Natural do Rio São Francisco – MNRSF
Unidade de Conservação (UC) federal de proteção integral criada pelo Decreto Presidencial s/nº de 05 de julho de 2009, abrangendo área de 26.715,09 hectares do Bioma Caatinga, localizada nos municípios de Piranhas, Olho D’água do Casado e Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas, Paulo Afonso, no Estado da Bahia e Canindé de São Francisco, no Estado de Sergipe.
Neste sentido, o foco da Unidade é preservar os ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
O grande diferencial do MNRSF é permitir, além do turismo, o desenvolvimento de outras atividades econômicas como a pesca artesanal e a agropecuária de baixo impacto em áreas já utilizadas para este fim antes da sua criação, desde que de forma sustentável e compatíveis com os objetivos dessa categoria de Unidade de Conservação, conciliando a presença humana com a preservação do meio ambiente.
