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Paulo Afonso - BA
05 de dezembro de 2025
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set 24, 2019
por
Francisco Sales
-
Paulo Afonso-BA: O direito de se TRANSformar
O Colegiado de Direito da UNEB campus VIII, através do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ realizou nessa terça feira, 24/09, atividades de orientação e conscientização sobre os direitos das pessoas transgênero para a comunidade acadêmica.
Os alunos do sétimo período informaram sobre direitos como uso do nome social, retificação de nome civil, proibição a discriminação e até mesmo a identificação do crime LGBTfobia,esclarecendo também dúvidas da comunidade. Foram elaborados cartazes e cartilhas explicativos.
DIGA NÃO AO PRECONCEITO! DENUNCIE ATOS DE LGBTfobia:
· Ministério Público. Tel. (75) 3281-3410. h�ps://www.mpba.mp.br//formulario/16342
· DEAM – Delegacia Especializada no
Atendimento à Mulher Tel. (75) 3282-5362
· Polícia Militar: ligue 190.
· Núcleo de Prática Jurídica da UNEB: (75)
3281-6585.
O Núcleo de Prática Jurídica está situado na Rua da Gangorra, no 503, Alves de Souza, Paulo Afonso-BA. CEP: 48.608-240. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à sexta, de 12h às 16h.
O NPJ está sempre à disposição para quaisquer dúvidas, esclarecimentos e orientações.
Por: Niedja Torquato com informações do Núcleo de Prática Jurídica da UNEB
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