Paulo Afonso-BA: Novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente são empossados

Os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) foram empossados em uma reunião de apresentação realizada no gabinete da Prefeitura. A Solenidade aconteceu dia 11 de outubro.

“O trabalho desempenhado pelos conselhos serve como base para sabermos como está o trabalho das secretarias. Eles têm liberdade para fiscalizar e trazer o retorno”, afirma o prefeito Luiz de Deus.

A formação do conselho é feita através de representantes da administração pública, bem como de pessoas da sociedade. Tem fundamento jurídico no artigo 20 da resolução nº. 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e no princípio da participação popular integrante do direito ambiental.

Participaram da reunião de posse o prefeito Luiz de Deus; a presidente do CMMA, Clícia Nascimento; o Procurador Municipal, Igor Montalvão e dos secretários de Meio Ambiente, Manoel Souza, e de Planejamento, Patrícia Alcântara.

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