Desta vez foi no Povoado Rio do Sal em Paulo Afonso Bahia, os Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em meio a operação de fiscalização RIO-RASO IV, que tinha como objetivo principal em seu planejamento “Proteger recursos e valores da unidades de conservação Mona do Rio São Francisco e ESEC Raso da Catarina na UC-Unidade de Conservação, suas ZAs-Zonas de Amortecimentos e áreas de influência, com atenção especial a fauna endêmica e/ou ameaçada: Arara-Azul-de-Lear (período reprodutivo de novembro a maio), Tatu-Bola, Jacu, Zabelê, Onça Parda, Macaco Prego Galego. Além de toda fauna e flora das UCs. “.
Identificou uma mineração irregular, no Povoado de Rio Sal em Paulo Afonso Bahia, o local esta totalmente inserido na Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco, esta unidade foi criada em 2009, com “objetivo de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica”, é sabido por toda comunidade que é proibido a quebra de pedra naquele local, por existirem centenas de Sítios Arqueológicos com Pinturas Rupestres e que devido a esta atividade estão correndo risco de desaparecerem.
Com a constata do crime ambiental previsto no Decreto Federal 6514/2008 em seu art. 66, foi aplicada as sanções de multa, embargo da área e apreensão de 01 (uma) caçamba, por extração mineral sem a devida licença, autorização ou permissão do órgão ambiental competente.
No total foram apreendidos mais de 70 m³ (equivalente à mais de 20 caçambas) de Pedras prontas para a comercialização ilegal, todo o material está sendo doado para prefeituras da região, como Paulo Afonso, Santa Brígida e Glória, levando em consideração o poder aquisitivo das gestões municipais das cidades circunvizinhas.
Questionado pela reportagem de qual seria o destino das pedras doadas para Paulo Afonso, o chefe do ICMBio Paulo Afonso, o Senhor Emerson Leandro informou que: “ o acordo com a Prefeitura Municipal para receber as pedras foi utilizar todo o paralelepípedo na pavimentação do Povoado Rio Sal, ou seja, parte das pedras apreendidas irão para benefício da própria comunidade, somente após a confirmação do aceite desta proposta, as pedras foram doadas para Paulo Afonso.”
O chefe do ICMBio relatou que a operação continua e agora com o reforço de 01 (um) Droner para melhor fiscalizar as áreas.
Ainda neste dia 01 de setembro, foi realizada reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e o ICMBio, onde foi discutido os aspectos legais da legalização da atividade fora da Unidade de Conservação e como o poder público pode ajudar a diminuir os impactos negativos tanto no meio ambiente como na socioeconomia local.
O ICMBio mostrou-se sensível com a situação dos trabalhadores que atuam na quebra de pedra e está articulando a união de outros órgãos, para por fim de vez a ilegalidade da quebra de pedra nos locais proibidos e legalizar em área permitida, dando mais dignidade e gerando renda com segurança jurídica para aqueles trabalhadores.
Graças ao IBAMA há anos atrás (2004) e a atual gestão (2021) do ICMBio vários sítios arqueológico não foram destruídos e muitos estão intactos.
