A partir desta segunda-feira (15/7), o governo federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inicia a liberação do abono salarial PIS/Pasep 2024 para o sexto grupo de trabalhadores, relativo ao ano-base de 2022. Este grupo inclui os nascidos em setembro e outubro, que poderão acessar os valores a partir de hoje, conforme detalhado no calendário de pagamentos ao final da matéria.
Cerca de 4.241.728 trabalhadores serão beneficiados nesta etapa, resultando em um desembolso de aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Neste ano, tanto os trabalhadores do setor privado quanto os servidores públicos federais receberão o abono de acordo com o mês de nascimento, com um ajuste correspondente ao novo salário mínimo.
O MTE especifica que os pagamentos serão efetuados da seguinte forma:
Em termos gerais, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial em 2024, totalizando um repasse de R$ 23,9 bilhões, conforme estimativas do ministério. O valor do benefício varia entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022.
Os valores ficarão disponíveis até o final do calendário de pagamentos, em 27 de dezembro de 2024.
Devido às enchentes que provocaram estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o MTE está antecipando o pagamento do abono salarial para os trabalhadores gaúchos. Aqueles que originalmente receberiam em agosto terão o benefício liberado a partir de hoje, 15 de julho. Esta medida beneficiará 5.426 trabalhadores, com um desembolso total de cerca de R$ 5,67 milhões.
Para verificar a elegibilidade ao abono salarial, os trabalhadores podem consultar suas informações na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br. Os requisitos são:
Para mais informações e detalhes, consulte a carteira de trabalho digital ou o portal gov.br.