Nas eleições de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estará proibida de realizar blitz, exceto em situações excepcionais onde houver flagrante de infração de trânsito que coloque em risco a segurança das pessoas. A medida faz parte de uma portaria conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa garantir a livre circulação de eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos das eleições.
A PRF, caso necessite realizar alguma interdição, deverá comunicar imediatamente o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), explicando a justificativa para a ação e indicando rotas alternativas para que os motoristas possam seguir sem transtornos. As operações de fiscalização, no entanto, continuarão a acontecer normalmente, com foco em infrações de trânsito graves, como o transporte irregular de passageiros e motociclistas que não utilizam capacete, que estão entre as ocorrências mais frequentes nas rodovias.
Para essas eleições, 760 agentes da PRF estarão mobilizados nas rodovias estaduais da Bahia, um dos estados com maior malha rodoviária do país. O diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, está em Salvador e se reunirá com o presidente do TRE-BA para discutir e alinhar as ações da instituição nos dois turnos de votação. Ele enfatizou que não haverá bloqueios direcionados a tipos específicos de veículos, e que o principal objetivo da PRF será garantir a segurança e a fluidez do trânsito, sem comprometer o direito ao voto dos cidadãos.
Nas eleições de 2022, a PRF foi amplamente criticada por realizar bloqueios nas rodovias, principalmente no Nordeste, sem justificativa clara, o que prejudicou o acesso de eleitores aos locais de votação. Essa ação foi vista como uma tentativa de interferir nos resultados eleitorais e levou à abertura de uma investigação que culminou na saída do então diretor-geral da PRF. Fernando Oliveira declarou que, para evitar qualquer mal-entendido, haverá uma equipe de plantão no dia da eleição com a responsabilidade de combater a disseminação de notícias falsas sobre bloqueios e blitz.
Entre as ações planejadas para garantir a transparência das operações, Oliveira mencionou que solicitará ao TRE-BA que um agente da PRF faça parte do núcleo de acompanhamento das eleições, com o objetivo de assegurar que as informações circulem rapidamente entre as duas instituições. Ele também visitou os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul para discutir alinhamentos semelhantes, e após a Bahia, deverá visitar o Maranhão.
