As Eleições Municipais de 2024 se aproximam rapidamente, marcadas para o dia 6 de outubro. Contudo, o calendário eleitoral já impõe diversas restrições e obrigações que pré-candidatos e agentes públicos devem seguir para não serem desclassificados. A Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece todas as datas e regras necessárias para o pleito.
Desde 30 de junho, pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas em emissoras de rádio e televisão. A partir de 6 de julho, agentes públicos dos municípios envolvidos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas, nem realizar nomeações ou exonerações
O ritmo das atividades intensifica-se no final do mês, com as convenções partidárias acontecendo entre 20 de julho e 5 de agosto, onde serão decididos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, bem como as coligações. Após isso, os partidos têm até 15 de agosto para registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.
Veja as principais datas para julho: