O momento é emblemático para a maior força de trabalho da saúde brasileira. Diante de galerias e auditórios lotados, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o piso nacional da Enfermagem por 449 votos a 12. Mais uma vez, a defesa da matéria uniu partidos de esquerda, de centro e de direita, da base e da oposição, em sinal de que, mesmo polarizado, o país pode se unir em torno de uma causa justa.
“Foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara. Durante todos esses dias, nós trabalhamos incansavelmente para conquistar esse resultado. As lideranças e a categoria estão de parabéns pela mobilização e pela capacidade de enfrentamento. Foi lindo ver todas as iniciativas que surgiram nesses meses. Eu me sinto feliz e realizada por fazer parte desse momento histórico e tenho certeza que será apenas o ponto de partida para conquistar mais dignidade em nossa profissão”, destaca a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Caravanas de todas as regiões do país se deslocaram até Brasília para acompanhar a votação. Manifestações com milhares de pessoas vestidas de branco tomaram a capital do país. Os canais do Cofen registraram mais de meio milhão de visualizações, com aproximadamente 50 mil pessoas assistindo à transmissão simultaneamente.
Caravanas de todas as regiões do país se deslocaram até Brasília
O consenso das entidades federais que representam a categoria em torno do PL 2564 foi construído a partir de discussões empreendidas no Fórum Nacional da Enfermagem. “O processo que culminou na aprovação dessa matéria representa um aprendizado para todos nós. Só é possível realizar coisas grandes como essa, juntos. Eu acredito que a partir daqui vamos caminhar conscientes de que, mesmo com nossas diferenças, temos que convergir para o bem comum da categoria, sempre. Nós estamos dispostos a trabalhar para construir um futuro promissor”, frisa o conselheiro Daniel Menezes, representante do Cofen no Fórum.
Antes de enviar o PL 2564 à sanção, representantes da categoria e do parlamento brasileiro já articulam fontes de financiamento para viabilizar o piso nacional da Enfermagem. Na última terça-feira (3), uma comitiva se reuniu com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga para discutir dotações orçamentárias para o projeto.
Segundo dados levantados pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o impacto econômico do piso da categoria, o investimento necessário para erradicar os salários miseráveis na área da Enfermagem representa apenas 4% do investimento do SUS ou somente 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil. O PL 2564 estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Hoje, existem 1,1 milhão de profissionais da ciência do cuidado na linha de frente.
