Na próxima quinta-feira, 18 de outubro, no auditório da UNEB / CDTA em Paulo Afonso/Ba, das 09 às 12 h , acontecerá a primeira reunião ordinária para a Constituição da Associação Peixe São Francisco – Peixe SF, entidade de âmbito regional, sem fins lucrativos, representativa de toda cadeia produtiva da piscicultura na Região dos Lagos da Bacia do Rio São Francisco, incluindo produtores de alevinos e ou juvenis, piscicultores (engorda), indústrias de equipamentos, fábricas de ração, peixarias, unidades de beneficiamento de pescados, frigoríficos, cooperativas, profissionais liberais e autônomos e demais integrantes da cadeia produtiva.
A Peixe SF foi criada no dia 28 de setembro durante o Workshop Desafios da Tilapicultura com a adesão dos 23 primeiros sócios fundadores e atuará sem discriminação política, racial, religiosa, cultural, associativa ou social, podendo abrir escritórios locais e de apoio nos municípios de sua área de atuação.
Durante o encontro, os sócios fundadores consolidarão as sugestões de todos aos estatutos propostos bem como estarão encaminhando o processo de convocação, para a segunda quinzena de novembro/2018, da Assembleia Geral de eleição da primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e leitura e aprovação dos estatutos para registro em Cartório.
Principais Ações da Peixe SF:
A – Defender os direitos e interesses de seus sócios, visando o desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades;
B – Criar e fortalecer associações estaduais representativas do setor;
C – Promover atividades, eventos de negócios, publicações técnicas, intercâmbios técnicos e empresariais;
D – Promover maior relacionamento / intercâmbio entre piscicultores associados com o intuito de trocarem informações e experiências;
E – Representar os seus associados, conjunta ou isoladamente, podendo, desde que autorizada pela Assembleia Geral, celebrar convênios e contratos de prestação de serviços, com quaisquer entidades privadas, poderes públicos autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, federais, estaduais, municipais e estrangeiras;
F – Contribuir e Induzir para Desburocratizar o Licenciamento Ambiental para pisciculturas em cativeiro e atividades empresariais dos associados, simplificando os processos de cessão de uso das áreas aquícolas em águas públicas da União;
G – Propiciar aos seus sócios serviços que facilitem o exercício de suas atividades e, especialmente, assistência técnica e extensão rural – ATER, assessoria comercial e mercadológica, crédito e comercialização, cursos de capacitação e profissional;
H – Autorizar seus associados a utilizarem em seus meios de comunicação, propaganda ou “Marketing”, sua condição de associado com utilização do símbolo da sociedade, inclusive do Projeto de Marketing para o aumento do consumo do peixe de cultivo – Brasil/Exportação;
I – Produzir, beneficiar, padronizar, armazenar, industrializar e comercializar os produtos oriundos da aquicultura dos associados ou de terceiros;
J – Produzir e fornecer embarcações, máquinas, equipamentos e demais os insumos necessários ao desenvolvimento das atividades da atividade da aquicultura;
K – Realizar/apoiar pesquisas na área da aquicultura, com recursos próprios ou através de parcerias com entidades públicas ou privadas.
L – Estabelecer contratos, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas em projetos de interesses comuns, principalmente com outras instituições e entidades do agronegócio: Peixe BR, ABPA, ABAG, Sindirações, CNA, Federações de Agricultura etc;
M – Defender os interesses dos sócios, defendendo seus direitos em juízo ou fora dele e de acordo com a legislação civil e penal vigentes, utilizando-se subsidiariamente os artigos 80 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, no que concerne à representação processual (Lei 8.078/90).
N – Fazer alianças políticas Locais, Regionais, Estaduais e Nacionais para fortalecimento institucional da entidade (Governos e Parlamento),
O – Integrar o Programa Nacional de Sanidade Aquícola.
