BRASIL: Porque as mulheres morrem e sofrem ao dar a luz?

Nove em cada 10 mortes maternas podem ser evitadas. O que mais assusta, são as
causas dessas mortes e os impactos da violência sofrida pelas mulheres durante
situações de abortamento, gestação e parto.

A luta pela a Redução da Mortalidade Materna, reforça a importância da participação
dos médicos de família e comunidade no combate ao problema que passa também pela
Atenção Primária.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 92% das mortes maternas ocorrem por causas
evitáveis. Isso significa que 9 entre 10 mulheres morrem por problemas que poderiam e
deveriam ser solucionados pela assistência à saúde, seja durante o pré-natal, seja
durante o parto e pós-parto, mostrando a importância da temática ser trabalhada por
profissionais da Atenção Primária à Saúde e não só pelos envolvidos na atenção
hospitalar.

Quando a morte de uma mulher é considerada materna? Quando ocorre na gestação,
durante o parto e até 42 dias depois do parto é considerada morte materna. Por mais
que o acesso ao pré-natal esteja em processo de avanço, agregando mais de 92% das
gestantes usuárias do SUS, ainda é preciso se discutir sobre a qualidade do
acompanhamento e as formas de abordagem dos procedimentos que são feitos durante
a gestação e principalmente durante o parto.

Violência Obstétrica precisamos falar dela: Realidade não só na nossa região, mas no
Brasil, milhares de mulheres relatam sofrer violência em um dos momentos mais
vulneráveis da vida: no parto.

Essa violência é caracterizada por diversas formas, não apenas pela física, que se
enquadra em procedimentos médicos coercivos ou não consentidos (incluindo a
esterilização), recusa em administrar analgésicos e anestesia, contenção física com
mordaça, mas também humilhações e abusos verbais, recusa de internação, violação
de privacidade.

Mas ainda assim muitas se calam, como a mulher vítima de violência sexual. Elas
demoram para falar, tem medo do sistema e entre aquelas que não reclamam, com
certeza tem mulheres que sofreram sem saber que é violência porque acham que é
normal.

A dificuldade do lado da mulher é encontrar lugares para se defender e identificar que
aquilo foi uma violência obstétrica. Em casos em que a mulher se identifique como vítima
de violência obstétrica, ela pode realizar denúncias no MPF (Ministério Público Federal)
pela internet (podendo denunciar tanto o hospital ou instituição como o profissional que
a violentou).

Além disso, ela pode procurar a ouvidoria do hospital, fazer denúncia no SUS em casos
de atendimentos no sistema público de saúde, à ANS em casos de saúde suplementar
(convênios) e na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A Anvisa determina a ambientação que todo o hospital tem que ter para um parto,
seguindo as melhores práticas das evidências médicas: sala de pré-parto, acesso a
chuveiro, direito a um acompanhante, por exemplo. Não fornecer este tipo de
acolhimento é uma infração da vigilância sanitária. O hospital pode ser multado e/ou
perder o direito de receber verbas públicas.

Destacamos que a violência obstétrica pode ser praticada por diversos profissionais
relacionados ao atendimento da mulher. Não só médicos, mas pode ser enfermeiros, o
recepcionista do hospital. Toda ação que interfira na autonomia da mulher, na perda de
decidir sobre os seus processos fisiológicos é reconhecida como uma violência
obstétrica.

Há ainda uma discussão importante sobre a situação dos profissionais envolvidos nos
partos, a uma parte daqueles que são bem-intencionados e não gostariam de praticar
violência obstétrica. A situação de trabalho dos profissionais de saúde é difícil e por isso
destaca a importância da presença de uma equipe multidisciplinar na hora do parto.
Para que o médico chegue só para fazer o parto e parteiras, enfermeiras possam fazer
outras etapas.

Os profissionais da saúde sofrem uma violência institucional que, muitas vezes, pode
refletir na violência obstétrica. O fato de um médico estar em um plantão com 10 partos
ao mesmo tempo, por exemplo. É uma violência contra ele que muitas vezes pode
refletir em uma violência obstétrica contra a mulher.

Na questão do atendimento médico durante o pré-natal e o parto, a comunicação entre
a equipe médica e a futura mãe é essencial. Isso torna possível lidar de maneira efetiva
com as necessidades médicas que possam surgir e evita que a mulher passe por
alguma experiência desagradável desnecessária.

Saúde: de quem é a responsabilidade? Existe uma divisão de responsabilidades entre
os três poderes: Federal, Estadual e Municipal. Cada um tem as suas funções, os seus
limites de atuação, mas o ideal para o funcionamento do sistema de saúde nas cidades
é a gestão conjunta de todos esses atores.

* Luiz Neto é advogado.

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