BRASIL: STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro

Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta (1º/09), o STF retoma o julgamento sobre demarcações de terras indígenas, suspenso na última quinta-feira (26) após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin.

A sessão será retomada com as sustentações orais das partes envolvidas no processo e, em seguida, dos 34 amici curiae ou “amigos da Corte”, que oferecem subsídios para a análise do caso. Em seguida, votação deve iniciar pelo relator do caso, Edson Fachin.

Os povos indígenas que permanecem acampados em Brasília acompanharão o caso da Praça dos Três Poderes, na expectativa de que a Suprema Corte reafirme seus direitos constitucionais e diga não à tese do marco temporal.

📍Saiba mais: https://bit.ly/STFmarcotemporal0109

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